APOSTILA DE PROCEDIMENTOS ARBITRAIS
Apostila no formato A4 totalmente colorida com 165 folhas
ESSA APOSTILA DE PROCEDIMENTOS ARBITRAIS IRÁ DESENVOLVER HABILIDADES, ATITUDES, PRINCÍPIOS E CONHECIMENTO, PARA UTILIZAR A CONCILIAÇÃO, A MEDIAÇÃO E A ARBITRAGEM, COMO MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, RELACIONADOS COM DIVERSAS ÁREAS.
A ARBITRAGEM ABRE UM NOVO CAMPO PARA OS MAIS VARIADOS SEGMENTOS. O FOCO DIDÁTICO ABRANGE CONHECIMENTOS DA LEI 9.307/96, E DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE ÁRBITRO.
ARBITRAGEM É UM MEIO ALTERNATIVO AO JUDICIÁRIO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS , É UM PROCESSO LEGAL, PORÉM NÃO-JUDICIAL, ISTO É, NÃO SE PROCESSA NO TRIBUNAL JUDICIÁRIO.
TODO O PROCEDIMENTO, DESDE A CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ATÉ A PROLATAÇÃO DA SENTENÇA, SERÁ REALIZADO EM UM TRIBUNAL OU CÂMARA ARBITRAL. O PROCESSO É MAIS SIMPLES, MAIS RÁPIDO E APRESENTA MUITAS VANTAGENS.
ART. 13- DA LEI DE ARBITRAGEM: LEI FEDERAL 9.307/96 PODE SER ÁRBITRO
QUALQUER PESSOA CAPAZ E QUE TENHA CONFIANÇA DAS PARTES.
ART. 18 – O ÁRBITRO É JUIZ DE FATO E DE DIREITO, E A SENTENÇA QUE PROFERIR NÃO FICA SUJEITA A RECURSO OU A HOMOLOGAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO.
Para atuar como ÁRBITRO/ JUIZ ARBITRAL não é necessário fazer concurso público. O árbitro é um profissional autônomo.
Poderá atuar na função de Árbitro Universitários (Independente do Semestre) e também Profissionais de diversas Áreas:
Advogados, Contadores, administradores, economistas, médicos, Psicólogos, Gestores, Profissionais ligados ao meio ambiente, engenheiros, arquitetos, agrônomos, profissionais da área de informática, entre outros de curso superior. Sem concurso público. Podem ser Árbitro os profissionais liberais, os aposentados, os recém-formados, os proprietários de pequenas e médias empresas, funcionários públicos (quando o seu regimento não proibir) e os funcionários de empresas privadas.
NA JUSTIÇA COMUM EXISTEM VÁRIOS CASOS ONDE O JUIZ DE DIREITO NECESSITA DE AUXÍLIO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA PARA JUGAR O LITÍGIO DE MATÉRIAS ESPECÍFICAS.
NA JUSTIÇA ARBITRAL QUEM DECIDE O LITÍGIO É O PRÓPRIO ÁRBITRO (JUIZ ARBITRAL) POIS ESSE É CONHECEDOR DA MATÉRIA EM JULGAMENTO.
Essa apostila vai proporcionar aos profissionais conhecimento sólido, de uma maneira fácil e objetiva, sobre o Instituto da Arbitragem e a Função do Árbitro/Juiz Arbitral, objeto da Lei nº 9307 de 23.09.1996.
CONTEÚDO DA APOSTILA
A ATUAL LEI BRASILEIRA – LEI 9.307/96
PROCEDIMENTOS DE ARBITRAGEM
1 – ARBITRAGEM COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
1.1 – FORMAS ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO
1.2 – O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA
1.3 – JUSTIÇA PRIVADA
1.4 – ACESSO A JUSTIÇA
2 – ARBITRAGEM – EVOLUÇÃO HISTÓRICA
2.1 – INTRODUÇÃO
2.2 – ANTIGUIDADE
2.3 – BRASIL
3 – PROCESSO ARBITRAL
3.1 – INSTALAÇÃO
3.2 – CLAUSULA COMPROMISSÓRIA
3.3 – DAS PROVAS
3.4 – DOS ÁRBITROS
3.5 – A SENTENÇA ARBITRAL
3.6 – A HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
4 – A AUTONOMIA DE VONTADE DAS PARTES
4.1 – CONDIÇÃO DE EFICÁCIA
5 – O PAPEL DO ADVOGADO NA ARBITRAGEM
ARBITRAGEM NO DIREITO DO TRABALHO – LIMITES E PERSPECTIVAS
INTRODUÇÃO
1 – A CRISE DO PROCESSO E O ACESSO A JUSTIÇA
2 – O INSTITUTO DA ARBITRAGEM E A SUA DISCIPLINA NORMATIVA
3 – AS ORIGENS E A ESTRUTURA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
4 – OS PRINCÍPIOS DO DIREITO INDICUDUAL E COLETIVO DO TRABALHO
5 – A ARBITRAGEM NOS CONFLITOS COLETIVOS DE TRABALHO
6 – A ARBITRAGEM NOS CONFLITOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO
7 – LIMITES E PERSPECTIVAS DA ARBITRAGEM NO DIREITO DO TRABALHO
OS TRIBUNAIS BRASILEIROS ENDOSSAM A ARBITRAGEM TRABALHISTA
OS BENEFÍCIOS DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA ARBITRAL NOS CONTRATOS MINERÁRIOS
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, LITISCONSÓRCIO E EXTENSÃO DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA EM PROCEDIMENTOS ARBITRAIS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO.
CAPÍTULO I – CARATER JURISDICIONAL DE ARBITRAGEM
CAPÍTULO II – INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
ARBITRAGEM NA ÁREA TRIBUTÁRIA
NO AMBITO INTERNACIONAL
NO AMBITO DA FAZENDA PÚBLICA
PENHORA ADMINISTRATIVA
ARBITRAGEM NOS CONFLITOS DE CONSUMO
1 – INTRODUÇÃO
2 – OBSTÁCULOS AO USO DA ARBITRAGEM NAS LIDES CONSUMERISTAS
3 – DERRUBANDO BARREIRAS: VANTAGENS DO USO DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
4 – MODELO ARGENTINO
5 – COMO A ARBITRAGEM DE CONSUMO PODERIA SER IMPLANTADO NO BRASIL
ARBITRAGEM POR EQUIDADE OU DE DIREITO
O ÁRBITRO E O TRIBUNAL ARBITRAL
DESPACHO DO ÁRBITRO OU DO TRIBUNAL ARBITRAL DECIDINDO SOBRE AS QUESTÕES INCIDENTAIS
A IMPORTANCIA DE ÉTICA NA ARBITRAGEM
O ÁRBITRO DEVE DECIDIR
ARBITRAGEM: TRAÇOS CARACTERISTICOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA DO ÁRBITRO NO PROCESSO
1.1 – CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O PERFIL DO ÁRBITRO
1.2 – QUANTO AO IMPEDIMENTO E RECUSA DO ÁRBITRO: RESULTADO – SUBSTITUIÇÃO
1.3 – NATUREZA JURÍDICA DO ÁRBITRO
1.4 – ÉTICA DO ÁRBITRO
PORQUE A ARBITRAGEM É JURISDIÇÃO
A ARBITRAGEM PENETRA NAS EMPRESAS ESTATAIS
SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE ARBITRAGEM
INTRODUÇÃO
2. A ARBITRAGEM E O ART. 5º, INCISO XXXV DA CF
3. A ARBITRAGEM E O ART. 5º, INCISOS LIV E LV DA CF.
4. A ARBITRAGEM E O ART. 5º, INCISOS XXXVII E LIII DA CF.
5. A INCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTS. 6º, 7º, 41 E 42 DA LEI N. 9307/96 NO STF.
DISTINÇÃO ENTRE CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA E COMPROMISSO ARBITRAL
1. CLÁUSULA ARBITRAL OU CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA
2. COMPROMISSO ARBITRAL
3. DISTINÇÃO ENTRE COMPROMISSO ARBITRAL E CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA
CAUSAS DE POSSIVEIS RESOLUÇÕES POR MEIO DA ARBITRAGEM – MEDIAÇÃO
VALOR R$ 170,00
(+TAXA DE ENVIO POSTAL – SERVIÇOS PAC DOS CORREIOS)
PAGAMENTO A VISTA EM DEPOSITO BANCÁRIO