APOSTILA DE TÉCNICAS DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
Apostila no formato A4 totalmente colorida com 139 folhas
Objetivo da Apostila de Técnicas de Mediação e Arbitragem é desenvolver habilidades, atitudes, princípios e técnicas, para utilizar a conciliação, a mediação e a arbitragem, como métodos extrajudiciais de solução de conflitos, relacionados com diversas áreas.A arbitragem abre um novo campo para os mais variados segmentos. O foco didático abrange conhecimentos da Lei 9.307/96, e dos procedimentos necessários para o exercício da função de Árbitro.Público alvo: advogados, administadores, professores, contadores, médicos, psicólogos, universitários, economistas, consultores, profissionais da área imobiliária, administradores de imóveis, síndicos, condôminos, corretores de imóveis, demais interessados nos métodos extrajudiciais.Essa apostila vai proporcionar aos profissionais conhecimento sólido, de uma maneira fácil e objetiva, sobre o Instituto da Arbitragem e a Função do Árbitro/Juiz Arbitral, objeto da Lei nº 9307 de 23.09.1996.
CONTEÚDO DA APOSTILA:
ABERTURA – Luiz Paulo Costa
Capítulo I
SOLUÇÕES DE CONFLITOS COMERCIAIS
Capítulo II
AJUSTIÇA DO SÉCULO XXI – Do Virtual À Realidade
Capítulo III
ARBITRAGEM: A Lei Que Pegou
Capítulo IV
AS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE ARBITRAGEM
Capítulo V
TÓPICOS RELEVANTES NA ESTIPULAÇÃO DA ARBITRAGEM COMERCIAL
Capítulo VI
A JURISDICIONALIDADE DA ARBITRAGEM
I – Introdução
II – A Alegada Inconstitucionalidade do Art. 7º, da Lei 9307/96Plenário – Homologação da Sentença Arbitral
III- Algumas resistências ao novo modelo legal, e as soluções sugeridas
IV – Fundamento bastante para justificar sua natureza jurisdicional
V – da efetividade da lei 9307/96VI – Conclusão
Capítulo VII
CONTROLE JUDICIAL DAS SENTENÇAS ARBITRAIS
I – Introdução
II – Modelo cultural e reforma legislativa
III – Princípios informativos do Processo Arbitral
IV – A Impugnabilidade da Sentença Arbitral
Capítulo VIII
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE OU DESCONSTITUTIVA DASENTENÇA ARBITRAL
Capítulo IX
EMBARGOS À EXECUÇÃO EM SENTENÇA ARBITRAL
Princípios que Norteiam a Análise Judicial da Sentença ArbitralPrincípios referentes à validade de Atos Processuais Comuns ao Processo Judicial e ao ArbitralPrincípios referentes à validade de Atos Processuais, do Processo Arbitral
Capítulo X
REVOGAÇÃO DE MEDIDA LIMINAR JUDICIAL PELO JUÍZO ARBITRAL
Capítulo XI
AS VANTAGENS DA OPÇÃO PELA ARBITRAGEM PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Arbitragem: A solução longe dos Tribunais PúblicosArbitragem: Uma forma ágil de resolver litígiosCláusula deve ser prevista em contrato
O que é Cláusula Compromissória
Cláusula Compromissória Hibrida: O Judiciário Cooperativo no procedimento Arbitral
O que é um Processo de Mediação
As Conceituações sobre Mediação são as mais variadas
O que é um Processo de Arbitragem
O que é Convenção ou Compromisso Arbitral
Efeitos de um Convênio ou Compromisso Arbitral
Modelo de Compromisso Arbitral
Reflexo de Arbitragem no Poder Judiciário
Quando posso recorrer a Arbitragem
Arbitragem de Direito ou Equidade
Arbitragem Obrigatória ou Compulsória
Arbitragem AD HOC e Arbitragem Institucional
Vantagem do Juízo Arbitral
Capítulo XII
A Constitucionalidade da Lei de Arbitragem
Atividade Jurisdicional
Inconstitucionalidade
Controle Judiciário
Juiz Natural e o Árbitro
Devido Processo Legal
Contraditório e Ampla Defesa
Duplo Grau de Jurisdição
Efeito Suspensivo
LEI Nº 9.307/96 (LEI DE ARBITRAGEM)
Capítulo XIII
ARBITRAGEM INTERNACIONAL
Lei modelo da UNCITRAL sobre arbitragem comercial internacional de 21/06/1985
Convenção de Montevidéu, 08/05/1979 – Convenção Interamericana sobre eficácia extraterritorial das sentenças e laudos arbitrais estrangeiras
Convenção de Nova Iorque. 10/06/1958 – Convenção sobre o reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras, feita em Nova Iorque
Acordo sobre arbitragem comercial internacional do MERCOSUL
Causas de Possíveis Resoluções por meio da Arbitragem-Mediação
Aspecto da Arbitragem
VALOR R$ 160,00
(+TAXA DE ENVIO POSTAL – SERVIÇOS PAC DOS CORREIOS) PAGAMENTO A VISTA EM DEPOSITO BANCÁRIO